Prefeitura de SP abre consulta pública online para revisão do Plano Diretor da Cidade

A consulta online ficará aberta até 5 de junho por meio do site participe+.
Conforme a lei, a proposta de revisão do pde tem que ser enviada à Câmara Municipal até 31 de julho.

A prefeitura de São Paulo abriu dia 25 de abril a consulta pública online para a revisão Intermediária do plano diretor estratégico (pde) da cidade.

O objetivo, segundo a gestão municipal, é identificar os limites da revisão e seus temas prioritários, além de colher contribuições da população.

A consulta online faz parte da etapa 1 do processo participativo de debate com a população para a revisão do plano diretor.

Mathias, líder de moradia e ex-conselheiro Participativo, avalia a importância do Diagnóstico que a população deve levar com essa consulta. Ele lembra da participação no primeiro plano diretor e das conquistas.
“aquilo que o movimento defendia do ponto de vista das zeis (zonas especiais de interesse social) e garantia da cota de solidariedade, aproximação da moradia nos eixos de transporte, o plano conceitualmente foi aprovado do jeito que a gente esperava, foi uma luta grande diante de um processo de diálogo intenso”.

O diagnóstico é um estudo técnico produzido pela coordenadoria de planejamento urbano (planurb) que apresenta os avanços obtidos pelo pde no período de 2014 a 2021, os pontos que merecem ser revistos e as propostas de estudos para aperfeiçoar a aplicação da lei revisão plano diretor terá oficinas, consulta pública e audiências abertas à população.

A prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), iniciou uma série de atividades da agenda participativa da revisão intermediária do plano diretor para ouvir a população e identificar os limites do processo revisional e seus temas prioritários.

Nesta etapa 1 da revisão de 2022, serão disponibilizadas para a sociedade 32 oficinas presenciais no território das subprefeituras, 9 Audiências temáticas noturnas virtuais, 3 reuniões vespertinas virtuais e uma primeira consulta pública online na plataforma Participe+.

O calendário de todos esses eventos foi apreciado e discutido com o Conselho Municipal De Política Urbana (CMPU) em 14 de abril. A etapa 1 do processo revisional tem o objetivo de apresentar aos munícipes o diagnóstico da aplicação do plano diretor, concluído em abril, e fazer uma escuta qualificada da população Para definir o escopo da revisão, além de colher contribuições.

O calendário completo da etapa 1 pode ser consultado nos sites plano diretor sp e portal gestão urbana. Confira aqui o calendário.

Nesta segunda-feira (25) houve a abertura da 1ª consulta pública online de 2022 da revisão intermediária no site participe+. Por 41 dias, qualquer cidadão poderá acessar a plataforma e participar da consulta eletrônica que terá como base o diagnóstico do plano diretor.

Em 3 de maio, será iniciada uma rodada de 9 audiências temáticas virtuais noturnas para, mais uma vez, apresentar e escutar a sociedade sobre os limites da revisão intermediária. Desta vez, entretanto, os encontros serão divididos por temas: mobilidade, habitação, patrimônio e políticas culturais, ordenamento territorial, meio ambiente e mudanças climáticas,desenvolvimento econômico sustentável, desenvolvimento social, instrumentos de política urbana e gestão ambiental e gestão democrática. Todos eles são abertos à população.

Nos quatro sábados do mês de maio, a Prefeitura realizará 32 oficinas presenciais, uma por cada território das subprefeituras. Os horários e os locais ainda serão divulgados. Todas as reuniões serão transmitidas ao vivo no canal oficial da smul no youtube.

Entre os dias 10 e 18 de maio, haverá a realização de 3 reuniões virtuais vespertinas para entidades representantes dos segmentos empresarial, movimentos populares e acadêmico/entidades de classe.

A prefeitura tem o prazo até 31 de julho de 2022 para encaminhar à Câmara Municipal uma proposta de revisão do plano diretor. A prefeitura cumpriu etapas importantes da revisão, como a divulgação de dois estudos Técnicos (monitoramento inicial da revisão do Plano Diretor SP e relatório de monitoramento e avaliação da implementação do plano diretor), a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. O calendário das agendas participativas para o processo revisional pode ser consultado nos sites Gestão Urbana e Plano Diretor SP

Fonte: Prefeitura de São Paulo

REPORTAGEM POR MÁRCIA BRASIL

A Central de Notícias da Rádio TERNURA é uma iniciativa do Projeto As Redes sociais no papel de polarização social.

Este projeto foi realizado com o apoio da 5ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.

Os conteúdos ditos pelos entrevistados não refletem a opinião da emissora.