Minhocão é motivo de intriga entre ambientalistas e conselho de moradores do entorno

Vereadores de SP recorrem de decisão do TJ que vetou criação do Parque Minhocão e levam caso ao Supremo.

Em 2021, o Tribunal de Justiça considerou procedente um pedido feito pelo Ministério Público considerando a criação do parque inconstitucional. Os vereadores, então, recorreram e agora o caso vai ser julgado pelo STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu no início de maio um pedido de recurso dos vereadores da cidade de São Paulo para reavaliar a decisão da Justiça paulista que considerou inconstitucional a lei que prevê a criação do Parque Minhocão.

Em fevereiro de 2018, a prefeitura aprovou uma lei que criou o Parque Minhocão, que prevê a desativação do Elevado João Goulart. A área ocuparia o próprio elevado e teria muito verde e jardins, permitindo a circulação de pedestres e ciclistas.

No documento, está descrito que a prefeitura deveria apresentar um projeto de
intervenção urbana em 720 dias, mas mais de quatro anos se passaram e o plano ainda não ficou pronto.

Uma consulta pública online feita em 2019 apontou que 47% das pessoas eram favoráveis ao desmonte do Minhocão; 39% defenderam a continuidade do elevado e apenas 14% disseram que queriam a implantação do parque.

Inaugurado em 1971, o Minhocão tem 3,5 km de extensão, liga o Centro à Zona Oeste e sempre despertou muitos questionamentos.

Para o movimento Desmonte Minhocão, o elevado, do jeito que é hoje, prejudica a saúde de quem mora perto, “ele é o condensador da poluição sonora, auditiva e visual”, afirma.

“Somos a favor de parques, sim, mas parque no chão. Um parque em cima de um viaduto é mais ou menos como alguém querer construir uma creche em cima de um aterro sanitário”, finaliza.

Felipe Morozini, artista plástico e presidente da Associação Parque Minhocão, também mora na região e defende que o trânsito no elevado seja suspenso por uma questão de saúde pública, mas, para ele, a melhor solução é a criação de um parque no local.
“Eu acho e acredito numa cidade onde a carrodependência seja menor. Então, o entendimento é que eu não preciso dessa via elevada na frente da janela das casas das pessoas. Ela já é um parque nos finais de semana. Então, nada mais natural do que continuar essa história”.

A Prefeitura de São Paulo diz que o projeto de intervenção urbana continua sendo desenvolvido e que, por conta da pesquisa online, hoje não considera somente o parque como única opção para a área. Trabalha também com a possibilidade de demolição e transformação parcial ou integral em parque.

Ainda segundo a prefeitura, a contagem do prazo para a finalização do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Minhocão está dependendo da decisão da Justiça para saber se vai ou não ter autorização para fazer o parque.

Pela decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que é inconstitucional a lei da capital paulista que criou o Parque Minhocão, no Elevado Presidente João Goulart.

A criação do Parque Minhocão começou a ser discutida desde a gestão do
ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que sancionou a criação da lei do parque em março de 2016, mas só começou a ser implantada em 2019. O Plano Diretor, aprovado em 2014 pela gestão do petista, determina como a cidade deverá crescer nos próximos anos, previa a desativação do Minhocão.

O Kauê (16 anos) ciclista e morador na região se diverte aos domingos. Ele diz que tem pouca área de lazer no centro da cidade e já se acostumou com o minhocão: “eu venho todos os domingos para andar de bicicleta com os meus amigos, acho muito legal”, disse ele.

Fonte: Câmara Municipal de São Paulo/ Prefeitura de São Paulo/ G1

Reportagem: Márcia Brasil

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Este projeto foi realizado com o apoio da 5ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.

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