Bom Dia, Ministro!
Governo detalha participação social na COP30 e avanços no Acordo do Rio Doce
Novas medidas ampliam a participação social em decisões importantes para o país
Por: Vinicius Amaral
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, anunciou em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, no TV Gov. que o governo brasileiro está intensificando os esforços para garantir uma participação social mais ampla e efetiva em questões de grande relevância para o país. Entre as iniciativas destacadas pelo ministro estão as ações para promover a participação popular na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, e os avanços na reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
COP30: Participação popular em foco
A COP30 representa uma oportunidade única para o Brasil demonstrar seu compromisso com a luta contra as mudanças climáticas e promover a transição para uma economia mais sustentável. O governo brasileiro está trabalhando em conjunto com a sociedade civil para garantir que a voz da população seja ouvida e que as decisões tomadas durante a conferência reflitam as prioridades e necessidades da sociedade.
Acordo do Rio Doce: Novos investimentos e participação das comunidades
O ministro Macedo também destacou os avanços na implementação do Acordo do Rio Doce, que prevê investimentos de R$ 132 bilhões para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Uma das principais novidades é a criação do Conselho Federal de Participação Social, que terá como objetivo garantir que as comunidades atingidas participem diretamente das decisões sobre a aplicação dos recursos do acordo.
Além disso, será constituído um Fundo de Participação Social com R$ 5 bilhões, que será destinado a investimentos em projetos definidos pelas próprias comunidades. Essa medida inédita permitirá que as pessoas diretamente afetadas pela tragédia tenham maior autonomia para decidir como os recursos serão utilizados para a reconstrução de suas vidas e de suas comunidades.
ID Jovem: Melhorias para os beneficiários
O ministro também abordou as melhorias implementadas no programa ID Jovem, que visa garantir o acesso de jovens à cultura, ao esporte, ao lazer e ao turismo. Entre as novidades estão a ampliação da validade da carteira, que passou de seis meses para um ano, a redução do tempo de atualização da base de dados do CadÚnico e a emissão digital de passagens interestaduais. Essas mudanças visam facilitar o acesso dos jovens aos benefícios do programa e ampliar suas oportunidades.
Por fim, o ministro também tratou da importância de descentralizar as decisões e ampliar a participação popular. A criação de conselhos estaduais de participação social, a implementação de programas como o “Juventude Negra Viva” e a iniciativa “Estação Juventude” demonstram o compromisso do governo em fortalecer a democracia participativa e garantir que as políticas públicas atendam às necessidades da população. A visita a Recife, com a assinatura de diversos acordos e a participação em eventos locais, simboliza esse esforço de aproximação entre o governo federal e a sociedade civil.
A Central de Notícias da Rádio Conexão é uma iniciativa do Projeto “O amor na vida e na obra de Carlos Drummond de Andrade”. Este projeto foi realizado com o apoio da 8ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.
Os conteúdos ditos pelos entrevistados não refletem a opinião da emissora.
